Brasília
– Presidente Michel Temer acompanhado do Ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles e do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira
durante Café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada. (Marcos
Corrêa/PR)
Em
discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel
Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão
reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm
em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o governo
vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana.
“O
momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam
ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu
Temer.
Em
relação ao FGTS, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o
valor das conta inativas até dezembro de 2015. A expectativa é que os
trabalhadores usem o dinheiro para quitar dívidas. O volume está estimado em R$
30 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Na semana
que vem, Temer diz que pretende editar uma medida provisória para tratar da
regularização fundiária nas cidades. Segundo ele, a questão está sendo
finalizada pelo Ministério das Cidades e do Planejamento. A intenção é dar um
endereço “sobretudo àqueles que têm pequenas propriedades”. O governo deverá
também dar títulos aos assentados que ainda não têm o direito à propriedade.
O
presidente também ressaltou a boa relação com o Congresso Nacional. “Essa
relação entre Executivo e Legislativo é fundamental, uma das chaves do nosso
governo. A palavra é diálogo, quando você reinstaura diálogo com o Congresso e
diálogo com a sociedade, a tendência é que as coisas fluam com muita
naturalidade”.
Reforma Trabalhista
O presidente
comentou ainda mudanças na área trabalhista que serão anunciadas ainda nesta
manhã no Palácio do Planalto. Segundo Temer, o texto foi construído em conjunto
com trabalhadores e empregadores. “Isso tudo foi muito bem negociado”, disse.
O governo
vai enviar ao Congresso uma medida provisória que trata da renovação do
Programa de Manutenção e Geração de Empregos, cuja vigência terminaria neste
ano.
Temer diz
que demais mudanças nas regras deverão ser encaminhadas em formato de projeto
de lei, uma vez que não há requisito de urgência.
EBC
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